Juiz pioneiro em videoconferência nos julgamentos, conta história em livro

Em julho de 2008, Aluízio Pereira já tinha contabilizado 210 julgamentos por videoconferência

Sarah Chaves – JD1 Notícias

Pioneiro em julgamentos por videoconferência no Brasil, o Juiz Aluízio Pereira dos Santos da 2ª Vara do tribunal do Júri de Campo Grande, recebeu a equipe do JD1 Notícias para falar sobre seu livro de 111 páginas, “A Tecnologia da Videoconferência nos Julgamentos do Tribunal do Júri” e a implementação da medida em todo o Brasil.

Como meu objetivo aqui é valorizar iniciativas e falar sobre autores e livros, falei com Danilo Costa, editor do JD1, que gentilmente permitiu a reprodução da reportagem.

O Juiz Aluízio Pereira dos Santos contou ao JD1, que começou a utilizar a tecnologia em 2008 pela facilidade e necessidade de agilizar os julgamentos acumulados. “Eu passei a fazer júris simultâneos, dois julgamentos ao mesmo tempo, um presencial e outro por videoconferência. Às vezes eu estava numa sala e pelo monitor acompanhava a sessão em outro plenário”.

Em julho de 2008 Aluízio já tinha contabilizado 210 julgamentos por videoconferência.

No entanto, a prática começou a ser mal vista no meio jurídico. “Essa questão até então era vista como algo que feria direitos e garantias individuais dos acusados, e gerou uma representação feita pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Conselho Nacional de Justiça(CNJ), no sentido de saber se essa prática, era correta ou não”, e em 2008, os conselheiros do CNJ aprovaram a prática por 7 votos a seis contrários a favor de Aluízio.

O fato histórico ocorreu em 2014, quando Aluízio fez o primeiro julgamento, onde o réu não estava no banco dos réus. “Ele estava no presídio de Bangu 3 no Rio. Até então os julgamentos eu me locomovia de um plenário para outro, a partir disso evoluiu mais, passando para que o réu também ficasse a distância por videoconferência. Foi considerado o primeiro julgamento do tribunal do júri na América Latina nesse formato, segundo fontes da OAB, o acusado se encontrava no rio 1.500 km de Campo Grande, enquanto os sete jurados, magistrado e promotor aqui na Capital’, comentou.

O segundo júri de maior proporção foi realizado em 2016, entre Mato Grosso do Sul e o Acre.

Lançamento do livro

Pensando na importância do tema e nos avanços que a videoconferência sofreu, Aluízio publicou 100 exemplares de seu livro. “A Tecnologia da Videoconferência nos Julgamentos do Tribunal do Júri”, porém devido a pandemia não chegou a ser lançado oficialmente, pois o presidente do Fórum deu a ordem para parar tudo, inclusive reunião pública.

O livro agora pode ganhar uma atualização pós-pandemia, situação que segundo Aluízio pressionou questões retrógradas e forçou a videoconferência. “O CNJ só veio reconhecer julgamento por videoconferência em 2021, autorizando os magistrados a fazer a videoconferência de júri”.

A resolução 55 de outubro de 2019 trata da prática.- Art.3° Recomendar ao Tribunais de Justiça e aos Tribunais Regionais Federais que promovam investimentos voltados à plena adoção do sistema de videoconferência em atos processuais das ações penais, na forma da lei, inclusive durante sessões do Tribunal do Júri.

“Desde então, desencadeou-se julgamentos a distância e virou trivial a ponto de hoje qualquer cidade e comarca se faz julgamento por videoconferência à distância”, finalizou o juíz que fez história na forma de conduzir julgamentos destacando a Justiça no Mato Grosso do Sul e Campo Grande.

Aluízio foi foco de várias reportagens pelo país, por ter realizado o primeiro Júri digital e por teleconferência do Brasil. E foi homenageado por vária pessoas do meio, tendo seu livro como objeto de mestrado na espanha.